Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Propostas para um Novo Brasil

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo